Esse foi um protesto que evidenciou as dificuldades enfrentadas por uma das maiores reservas indígenas urbanas do país
Por: Charles Aparecido DRT 2080/MS
Após quatro dias de bloqueio na rodovia MS-156, que liga Dourados a Itaporã, lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó liberaram a via na tarde do dia 28 de novembro. A decisão foi tomada após uma reunião que durou mais de quatro horas na sede do Ministério Público Federal (MPF), envolvendo representantes do governo estadual, federal, órgãos de segurança pública e a comunidade indígena.
O principal ponto de reivindicação dos manifestantes era a garantia de abastecimento de água nas aldeias, onde vivem cerca de 20 mil pessoas. O acordo firmado prevê a construção de poços artesianos, com prazos definidos para estudos, licitação e início das obras, previstas para janeiro de 2025 e conclusão em até 90 dias. Até lá, o abastecimento será realizado por caminhões-pipa, além da distribuição de cem caixas de armazenamento de água.
Durante o protesto, que começou no dia 25 de novembro, a situação chegou a um nível crítico na quarta-feira (27/11), quando uma tentativa de desmobilização do Batalhão de Choque da Polícia Militar resultou em confronto. Bombas de efeito moral e balas de borracha foram utilizadas, deixando ao menos 15 indígenas feridos, incluindo duas mulheres e uma criança que precisaram de internação hospitalar. Treze policiais também ficaram feridos.
Na reunião, as autoridades estaduais e federais se comprometeram com investimentos para resolver o problema histórico de escassez de água na região. O Ministério dos Povos Indígenas anunciou a destinação de R$ 2 milhões para a construção de dois superpoços. Já o governo estadual reiterou a intenção de financiar um sistema de abastecimento avaliado em R$ 53 milhões, elaborado pela empresa Sanesul no ano passado.
Além das ações voltadas ao abastecimento de água, ficou definida a criação de uma comissão com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças locais para monitorar a execução das medidas. Uma ação emergencial de saúde mental também será realizada para atender as famílias impactadas pelo confronto com a polícia.
Entenda o caso
O protesto: A manifestação começou na manhã do dia 25 de novembro, com o bloqueio de um trecho da rodovia MS-156. Os indígenas usaram arados, troncos de árvores e pneus para interromper o tráfego.
A causa: A comunidade reivindicava medidas concretas para solucionar o abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Atualmente, o fornecimento depende de caminhões-pipa, insuficientes para atender a demanda.
O confronto: Na quarta-feira, dia 27 de novembro, uma tentativa de desocupação pela Polícia Militar resultou em violência. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 15 indígenas ficaram feridos, incluindo duas mulheres e uma criança. Treze policiais também se machucaram, e três indígenas foram detidos, sendo que um deles foi autuado por dano ao patrimônio público.
A solução: Após horas de negociação no MPF, foi firmado um acordo entre as lideranças indígenas e representantes do governo. As medidas incluem a construção de poços artesianos e ações emergenciais para atender as comunidades até que as obras sejam concluídas.
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