Violência contra a mulher: a luta pela identificação, proteção e justiça

A luta contra a violência é coletiva, e a segurança e o bem-estar das mulheres devem ser prioridade

Por: Elisa Lorini DRT 2228/MS e Charles Aparecido 2080/MS

No Brasil, muitas mulheres enfrentam situações de violência, cujos impactos são profundos e frequentemente invisíveis. Em Mato Grosso do Sul, segundo dados da SEJUSP - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 31 feminicídio foram registrados no ano de 2024. Violência doméstica, sexual, psicológica e patrimonial é uma realidade que, embora presente em grande parte da sociedade, muitas vezes passa despercebida ou não é devidamente reconhecida pelas vítimas. Esses tipos de violência afetam diretamente a autoestima e o bem-estar psicológico da mulher, muitas vezes resultando em depressão, ansiedade e perda de autonomia.

A psicóloga Tays Dutra, explica que a violência psicológica e moral, embora não deixem marcas visíveis, são igualmente devastadoras. “A violência psicológica está relacionada a diversos tipos de depreciação, humilhação e manipulação emocional, que podem ser difíceis de identificar. Já a violência moral atinge a reputação da vítima e pode destruir sua imagem social”, diz a psicóloga.

Tays ainda destaca que a dificuldade das mulheres em perceberem que estão sendo abusadas pode ser agravada pela falta de uma rede de apoio e pela normalização de comportamentos abusivos. “É fundamental que as mulheres busquem ajuda psicológica e que a sociedade em geral amplie a conscientização sobre os sinais de abuso emocional”, conclui.

DIREITO

Já a advogada Dra. Victoria Fujihara, especializada em direito de família e violência doméstica, explica que o assédio sexual, outro grave problema enfrentado por muitas mulheres, pode ocorrer em diversos ambientes além do trabalho, como nas escolas, universidades, espaços públicos e até mesmo nas redes sociais. “O assédio sexual é qualquer comportamento de natureza sexual não consensual, como piadas, toques ou propostas insistentes. É essencial que as vítimas saibam identificar e denunciar esses abusos”, orienta a advogada.

A legislação brasileira oferece mecanismos de proteção, como a Lei Maria da Penha, que reconhece a violência sexual, física, patrimonial, psicológica e moral contra a mulher. Para a Dra. Victoria, é importante que as vítimas conheçam seus direitos e os passos para buscar justiça. “A denúncia é o primeiro passo, seja por meio de boletins de ocorrência, seja buscando apoio jurídico e psicológico. As mulheres têm direito a medidas protetivas, afastamento do agressor e até mesmo a reparações financeiras por danos sofridos”, explica.

ASSÉDIO SEXUAL

O assédio sexual também pode acontecer no ambiente corporativo, e, segundo a advogada, é dever das empresas criar um ambiente seguro para todas as colaboradoras. “As organizações precisam implementar políticas claras contra o assédio, além de canais de denúncia confidenciais e treinamentos para prevenir esse tipo de abuso”, afirma Dra. Victoria.

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL

No caso da violência patrimonial, Dra. Victoria alerta que o controle financeiro e a destruição de bens pessoais são formas de abuso cada vez mais reconhecidas pela legislação. A violência patrimonial está prevista na Lei Maria da Penha e pode incluir o controle dos recursos financeiros da vítima, a destruição de seus bens e a manipulação de suas posses para manter um controle emocional e psicológico.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A psicóloga Tays também alerta para os sinais comportamentais que podem indicar que uma mulher está sofrendo violência doméstica. “O isolamento social, a perda de interesses pessoais e a falta de autonomia nas decisões são alguns dos sinais mais comuns. A vítima se vê cada vez mais subordinada ao agressor, perdendo sua identidade e seus direitos”, diz.

Em um contexto de crescente conscientização social, as profissionais destacam que campanhas de sensibilização são fundamentais para que a violência contra a mulher seja denunciada e combatida. “É preciso desmistificar o sofrimento das vítimas e encorajá-las a buscar ajuda sem medo de julgamento”, conclui a psicóloga. A advogada também reforça que a luta contra a violência é uma tarefa de todos. “O papel da sociedade é essencial para mudar a cultura da impunidade e do silenciamento, promovendo um ambiente de respeito e dignidade para as mulheres.”